Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Estelionato (Art 171, , § 2º,IV, do CP). Autoria e materialidade comprovadas.
ACORDAM, em Primeira Câmara Criminal, por votação unânime, negar provimento ao recurso. Custas na forma da lei.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).
Recursos conhecidos e desprovidos.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51
Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos
Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:10
Mulher é condenada por estelionato após passar cheques falsos em loja de pneus
O acusado foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 23 dias-multa, pelo crime de estelionato
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Estelionato. Cheques de origem ilícita utilizados em estabelecimento comercial para pagamento de mercadorias. Condenação.
Recurso defensivo visando à absolvição, ao argumento de não estar comprovada a autoria do delito. Absolvição inviável. Materialidade de autoria devidamente nos autos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:20
Administrativo improbidade.
Fraude em procedimento licitatório.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:00
Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.
Acidente ocorrido dentro da loja.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:00
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
O juiz condenou o acusado, a três anos de reclusão no regime inicial semiaberto e ao pagamento de 100 dias-multa por crime de estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:10
Revisão Criminal. Extorsão mediante sequestro e roubo duplamente qualificado.
Pretensão de absolvição. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:20
Recurso inominado.
Espera em fila de banco.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:10
Litigância de má-fé.
Responsabilidade solidária. Advogado da parte.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 10:47
Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas
Ré foi acusada de estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:43
Penal. Absolvição sumária. Tentativa de obtenção de valores do FGTS mediante fraude.
Presença dos elementos do estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.
Latrocínio e estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Fraude a vestibular.
"Cola eletrônica". Estelionato.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:40
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:09
TJ confirma pena de 6 anos de prisão a mulher, por crime de estelionato
A acusada confessou que um terceiro esqueceu os cheques em uma valise e, como necessitava construir uma casa, já que pagava aluguel, não resistiu à tentação e começou a usá-los como se seus fossem.